Aviso Legal

1. Termos legais e condições

Aviso Legal Geral

O Aviso Legal e a Política de Privacidade da EU REABILITO foram atualizados a 25 de maio de 2018.

1. Propriedade do domínio www.eureabilito.com

No cumprimento da lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se aos utilizadores de que a propriedade deste domínio é da:

Por Site/Página Web, referimo-nos a todos os domínios que a EU REABILITO possui na internet e na rede para esse fim: www.eureabilito.com

O acesso e a utilização da Página Web e da App atribui a condição de utilizador do Site e da APP (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal, como também das suas modificações, dado que a EU REABILITO reserva-se a faculdade de, sempre e sem a necessidade de um aviso prévio, efetuar modificações e atualizações da informação contida na web e na APP, da configuração e apresentação destas e das condições de acesso.

Portanto, o Utilizador deve sempre ler o presente Aviso Legal, sempre que aceder a Página web e à App, uma vez que estas e as condições de uso contidas neste Aviso Legal, poderão ser modificadas. De qualquer forma, o simples facto de utilizar a Página web e navegar por ela, assim como utilizar a aplicação, sempre significará a aceitação como utilizador sem reservas de todas e cada uma das condições gerais de acesso e uso presentes.

2. Propriedade intelectual e industrial

Todos os Conteúdos existentes na Web e na (s) App (s), como podem ser, a título meramente enunciativo e não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte, são propriedade da EU REABILITO, a qual dispõe, consoante o caso, o direito de uso e exploração, e que neste sentido, tornam-se obras protegidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, nacional e internacional vigente em cada momento, de modo que não pode ser entendido que ao utilizador tenha sido atribuído qualquer um dos direitos de exploração reconhecidos pela regulamentação vigente sobre propriedade intelectual dos mesmos.

Todos os Conteúdos existentes na Web e na (s) App (s), como podem ser, a título meramente enunciativo e não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte, são propriedade da EU REABILITO, a qual dispõe, consoante o caso, o direito de uso e exploração, e que neste sentido, tornam-se obras protegidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, nacional e internacional vigente em cada momento, de modo que não pode ser entendido que ao utilizador tenha sido atribuído qualquer um dos direitos de exploração reconhecidos pela regulamentação vigente sobre propriedade intelectual dos mesmos.

Todos os Conteúdos existentes na Web e na (s) App (s), como podem ser, a título meramente enunciativo e não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte, são propriedade da EU REABILITO, a qual dispõe, consoante o caso, o direito de uso e exploração, e que neste sentido, tornam-se obras protegidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, nacional e internacional vigente em cada momento, de modo que não pode ser entendido que ao utilizador tenha sido atribuído qualquer um dos direitos de exploração reconhecidos pela regulamentação vigente sobre propriedade intelectual dos mesmos.

Todos os Conteúdos existentes na Web e na (s) App (s), como podem ser, a título meramente enunciativo e não limitativo, os textos, fotografias, gráficos, vídeos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte, são propriedade da EU REABILITO, a qual dispõe, consoante o caso, o direito de uso e exploração, e que neste sentido, tornam-se obras protegidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial, nacional e internacional vigente em cada momento, de modo que não pode ser entendido que ao utilizador tenha sido atribuído qualquer um dos direitos de exploração reconhecidos pela regulamentação vigente sobre propriedade intelectual dos mesmos.

3. Hiperligações e/ou Ligações

Entre os conteúdos existentes na Web, podem ser incluídas ligações com outras webs geridas por terceiros, visando facilitar o acesso do Utilizador à informação permutável através da Internet.

A EU REABILITO não se responsabiliza pela existência de ligações entre terceiros e outras webs alheias a EU REABILITO, e as ligações que podem ser facilitadas através da web têm finalidades informativas para o utilizador desta, porém de maneira alguma colocariam a EU REABILITO em uma posição de avalista e /ou parte ofertante dos serviços e/ou informação que possam ser oferecidos a terceiros através de ligações e, portanto, a EU REABILITO não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos Sites Vinculados nem por qualquer outro dano.

Portanto, a EU REABILITO fica eximida de qualquer responsabilidade pelos serviços e /ou informação que sejam prestadas em outras páginas Web vinculadas com esta página. Adverte-se ao utilizador que, caso considerar a existência de um Site ligado com conteúdos ilegais ou inadequados, poderá comunicá-lo a EU REABILITO enviando um e-mail.

Por último, é proibido inserir hiperligações com fins publicitários, comerciais ou associadas a páginas web alheias a EU REABILITO, que permitam aceder à página da EU REABILITO sem consentimento e/ou autorização expressa. Caso a EU REABILITO autorizar, estabelecer-se-ão as condições para inserir ligações destas páginas com a página da EU REABILITO.

4. Condições de uso da Página Web

4.1 Geral

O utilizador reconhece e aceita que o acesso e uso da página e da (s) App (s) são livres e voluntários e que se realizarão sob a sua exclusiva responsabilidade.

Portanto, o utilizador obriga-se a usar a Web e a App (s) correta e legalmente em conformidade com a Lei, com o presente aviso legal e com a boa fé e a ordem pública, abstendo-se de utilizar a Web e a App (s) de alguma maneira que possa impedir, danificar ou deteriorar o funcionamento normal, os bens, direitos e interesses da EU REABILITO, dos seus fornecedores do restante de utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que de alguma forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da EU REABILITO ou de terceiros, por isso o Utilizador responderá perante a EU REABILITO ou terceiros qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado como consequência do incumprimento das referidas obrigações.

Durante a utilização da Web e da App (s) pelo utilizador, também serão proibidas, enunciativa, mas não limitativamente, as seguintes ações, as quais poderão ser modificadas:

4.2 Com relação aos conteúdos e a propriedade intelectual e industrial, além das manifestadas na seção correspondente, as seguintes:

5. Exclusão de responsabilidade

De nenhuma maneira a EU REABILITO será responsável pelas circunstâncias que abaixo estão relacionadas, a título enunciativo e não limitativo, nem pelos danos que possam ser derivados disso.

Em referência aos conteúdos e serviços ligados através da Web, nos referimos às disposições da seção 3 deste Aviso Legal em relação às Hiperligações e / ou Ligações.

6. Consultas, reclamações e comunicação de atividades de caráter ilegal e inadequado.

Para qualquer sugestão, consulta, queixa ou reclamação, o Utilizador pode contactar com a EU REABILITO através dos canais de comunicação atuais ou futuros que sejam determinados em cada momento, dirigindo-se a:

Os respetivos canais de comunicação também são válidos para que qualquer Utilizador que venha a ter conhecimento de que as Web vinculadas remitem a páginas cujos conteúdos são ilegais, nocivos, degradantes, violentos ou contrários à moral, contactem à EU REABILITO e comunique o facto.

Por outro lado, se a EU REABILITO receber qualquer comunicação, não se supõe, conforme o disposto na Lei 34/2002, o efetivo conhecimento das atividades e/ou conteúdos indicados pelo Utilizador como comunicante.

7. Legislación y jurisdicción competente

O presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos extremos pela legislação nacional em vigor em cada momento para a resolução de qualquer controvérsia em relação com o presente Aviso Legal ou relação entre as mesmas.

Caso surja algum conflito ou discrepância na interpretação ou aplicação das condições legais presentes, as autoridades judiciárias ou tribunais que, conforme o caso, conhecerem o assunto, serão aqueles que dispõem a norma legal aplicável em matéria de jurisdição competente, porém caso o Utilizador tenha o domicílio fora da Espanha, ambas as partes declaram renunciar a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, nas autoridades Judiciárias e tribunais de Madrid e, na sua falta, aos de Barcelona.